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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE MARILIA contratou WALMIR MARCELO SPARAPANE 15816379852

Contratação de profissional do setor artístico para realização de oficinas de criação e expressão artística, a serem desenvolvidas em diversas instituições e unidades participantes do Município de Marília, destinadas à criação e personaliza…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WALMIR MARCELO SPARAPANE 15816379852 foi contratado por R$ 19.999,92 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 19.999,92
Publicado em
27/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Local
Marília/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
29353/2026
Id da contratação
44477909000100-1-000967/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Oficina de criação e expressão artística pelo artista Walmir Marcelo Sparapane12 UNIDADER$ 1.666,66R$ 19.999,92

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WALMIR MARCELO SPARAPANE 15816379852 (CNPJ 28.008.109/0001-94), por R$ 19.999,92, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 09:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).