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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MARILIA contratou WALMIR MARCELO SPARAPANE 15816379852
Contratação de profissional do setor artístico para realização de oficinas de criação e expressão artística, a serem desenvolvidas em diversas instituições e unidades participantes do Município de Marília, destinadas à criação e personaliza…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WALMIR MARCELO SPARAPANE 15816379852 foi contratado por R$ 19.999,92 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 19.999,92
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARILIA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Local
- Marília/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 29353/2026
- Id da contratação
44477909000100-1-000967/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Oficina de criação e expressão artística pelo artista Walmir Marcelo Sparapane | 12 UNIDADE | R$ 1.666,66 | R$ 19.999,92 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
WALMIR MARCELO SPARAPANE 15816379852 (CNPJ 28.008.109/0001-94), por R$ 19.999,92, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 09:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
