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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA contratou COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM foi contratado por R$ 1.221,09 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.221,09
Publicado em
13/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · UASG 981806
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
Local
Mãe D'Água/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/21861
Id da contratação
01848724000152-1-000004/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola2E+1 QuilogramaR$ 6,81R$ 136,20
2Verdura In Natura tipo: alface crespa4 QuilogramaR$ 4,40R$ 17,60
3Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca15 QuilogramaR$ 6,40R$ 96,00
4Legume In Natura tipo: batata doce2E+1 QuilogramaR$ 4,98R$ 99,60
5Legume In Natura tipo: batata inglesa1E+1 QuilogramaR$ 6,22R$ 62,20
6Legume In Natura tipo: beterraba5 QuilogramaR$ 7,07R$ 35,35
7Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio3E+1 QuilogramaR$ 21,15R$ 634,50
8Legume In Natura tipo: cebola branca1E+1 QuilogramaR$ 4,87R$ 48,70
9Legume In Natura tipo: cenoura1E+1 QuilogramaR$ 7,05R$ 70,50
10Legume In Natura tipo: chuchu verde4 QuilogramaR$ 5,11R$ 20,44

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM (CNPJ 36.310.106/0001-39), por R$ 1.221,09, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).