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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE LAGOA SECA contratou CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA foi contratado por R$ 877.540,00 em 22/09/2026.

Valor contratado
R$ 877.540,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA SECA · UASG 01
Unidade
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Local
Lagoa Seca/PB · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
260915IN00046
Id da contratação
08997611000168-1-000151/2026

Itens e preços contratados (9)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1KIT DO ALUNO - 3 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA e LIVRO FICHA PARTE 1 PARA ALUNOS DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x LIVRO FICHA PARTE 1 PARA ALUNOS DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 12 Encartes com papel offset 150g, 180 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 12 Encartes com papel offset 1509, 180 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. 01 01 e LIVRO FICHA PARTE 2 PARA ALUNOS DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e LIVRO FICHA PARTE 2 PARA ALUNOS DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 12 Encartes com baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 12 Encartes com papel offset 150g, 164 páginas, Acabamento: Serrilha paralela papel offset 1509, 164 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. ao espiral em todas as páginas 4x4. e LIVRO DE DESCOBERTAS PARA ALUNOS DE 3 ANOS LIVRO DE DESCOBERTAS PARA ALUNOS DE 3 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 192 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 192 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. GUIA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA ALUNOS DE 3 ANOS: Form. Fechado: 210mm x 300mm, Form. Aberto: 420mm x 300mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação GUIA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA ALUNOS DE 3 ANOS: Form. Fechado: 210mm x 300mm, Form. Aberto: 420mm x 300mm3.5E+2 KITR$ 569,00R$ 199.150,00
2KIT DO PROFESSOR - 3 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA LIVRO FICHA PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x LIVRO FICHA PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 12 Encartes com papel offset 150g, 196 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 12 Encartes com papel offset 1509, 196 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. LIVRO FICHA PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 12 Encartes com LIVRO FICHA PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 3 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 12 Encartes com papel offset 150g, 180 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. papel offset 1509, 180 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. BLOCO DO PROFESSOR DE 3 ANOS BLOCO DO PROFESSOR DE 3 ANOS Form. Fechado: 205mm x 275mm, Form. Aberto: 205mm x 275mm, Papel Form. Fechado: 205mm x 275mm, Form. Aberto: 205mm x 275mm, Papel Couche 210g, 56 páginas, Acabamento: bloco com serrilha em todas as páginas no sentido da lombada 4x0. Couche 210g, 56 páginas, Acabamento: bloco com serrilha em todas as páginas no sentido da lombada 4x0. CARTAZES TEXTOS PARA PROFESSORES DE 3 ANOS 02 02 CARTAZES TEXTOS PARA PROFESSORES DE 3 ANOS Form. Fechado: 730mm x 1000mm. Form. Aberto: 182,5mm x 250mm, Papel Couchê 170g, 09 cartazes, Acabamento: 4x0, dobras, laminado com Brilho na frente. Form. Fechado: 730mm x 1000mm, Form. Aberto: 182,5mm x 250mm, Papel Couchê 1709, 09 cartazes, Acabamento: 4x0, dobras, laminado com Brilho25 KITR$ 859,00R$ 21.475,00
3KIT DO ALUNO - 4 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA LIVRO FICHA PARTE 1 PARA ALUNOS DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 18 Encartes com LIVRO FICHA PARTE 1 PARA ALUNOS DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 18 Encartes com papel offset 150g, 288 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. papel offset 1509, 288 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. LIVRO FICHA PARTE 2 PARA ALUNOS DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640 x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 08 Encartes com 03 03 04 04 LIVRO FICHA PARTE 2 PARA ALUNOS DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640 x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 08 Encartes com papel offset 150g, 232 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. papel offset 1509, 232 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. GUIA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA ALUNOS DE 4 ANOS: Form. Fechado: 210mm x 300mm, Form. Aberto: 420mm x 300mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação GUIA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA ALUNOS DE 4 ANOS: Form. Fechado: 210mm x 300mm, Form. Aberto: 420mm x 300mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 128 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 128 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. LIVRO DE DESCOBERTAS PARA ALUNOS DE 4 ANOS LIVRO DE DESCOBERTAS PARA ALUNOS DE 4 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 176 páginas, Ac3.8E+2 KITR$ 569,00R$ 216.220,00
4KIT DO PROFESSOR - 4 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA LIVRO FICHA PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 18 Encartes com LIVRO FICHA PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 18 Encartes com papel offset 150g, 286 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. papel offset 150g, 286 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. LIVRO FICHA PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 4 ANOS LIVRO FICHA PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 4 ANOS Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e Form. Fechado: 320mm x 240mm, Form. Aberto: 640mm x 240mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 06 Encartes com papel offset 1509, 250 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. e BLOCO DO PROFESSOR DE 4 ANOS BLOCO DO PROFESSOR DE 4 ANOS Form. Fechado: 205mm x 275mm, Form. Aberto: 205mm x 275mm, Papel Couchê 210g, 64 páginas, Acabamento: bloco com serrilha em todas as páginas no sentido da lombada 4x0. Form. Fechado: 205mm x 275mm, Form. Aberto: 205mm x 275mm, Papel Couchê 2109, 64 páginas, Acabamento: bloco com serrilha em todas as páginas no sentido da lombada 4x0. e CARTAZES TEXTOS PARA PROFESSORES DE 4 ANOS CARTAZES TEXTOS PARA PROFESSORES DE 4 ANOS Form. Fechado: 730mm x 1000mm, Form. Aberto: 182,5mm x 250mm, Papel Couchê 170g, 12 cartazes, Acabamento: 4x0, dobras, laminado com Brilho na frente. Form. Fechado: 730mm x 1000mm, Form. Aberto: 182,5mm x 250mm, Papel Couchê 1709, 12 cartazes, Acabamento: 4x0, dobras, laminado com Brilho na frente. e LIVRO LITERÁRIO LÊO, NÃO COMA ISSO! PARA PROFESSOR DE 4 ANOS LIVRO LITERÁRIO LÉO, NÃO COMA ISSO! PARA PROFESSOR DE 4 ANOS Form. Fechado: 205mm3E+1 KITR$ 859,00R$ 25.770,00
5KIT DO ALUNO -5 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA KIT DO ALUNO - 5 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA 05 05 e LIVRO FICHA PARTE 1 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x LIVRO FICHA PARTE 1 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 26 Encartes com papel offset 150g, 214 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 26 Encartes com papel offset 1509, 214 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. e LIVRO FICHA PARTE 2 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 06 Encartes com LIVRO FICHA PARTE 2 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 06 Encartes com papel offset 150g, 202 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. papel offset 1509, 202 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. e GUIA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 210mm x 300mm, Form. Aberto: 420mm x 300mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação GUIA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 210mm x 300mm, Form. Aberto: 420mm x 300mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 128 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 128 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. e LIVRO DE DESCOBERTAS PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e LIVRO DE DESCOBERTAS PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. F4E+2 KITR$ 569,00R$ 227.600,00
6MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL e LIVRO DE ORALIDADE PARTE 1 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 20 Encartes 06 06 07 07 LIVRO DE ORALIDADE PARTE 1 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 20 Encartes com papel offset 150g, 220 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. com papel offset 1509, 220 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. e LIVRO DE ORALIDADE PARTE 2 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação LIVRO DE ORALIDADE PARTE 2 PARA ALUNOS DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 16 Encartes com papel offset 150g, 192 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 16 Encartes com papel offset 1509, 192 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4.4E+2 KITR$ 196,00R$ 78.400,00
7MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL e LIVRO DE ORALIDADE PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 20 LIVRO DE ORALIDADE PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 20 Encartes com papel offset 150g, 252 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. Encartes com papel offset 1509, 252 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. e LIVRO DE ORALIDADE PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. LIVRO DE ORALIDADE PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 16 Encartes com papel offset 150g, 224 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 16 Encartes com papel offset 1509, 224 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4.35 KITR$ 859,00R$ 30.065,00
8KIT DO PROFESSOR - 5 ANOS ACONDICIONADO EM MALETA IVRO FICHA PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x LIVRO FICHA PARTE 1 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 26 Encartes com papel offset 150g, 230 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 26 Encartes com papel offset 1509, 230 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. LIVRO FICHA PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e LIVRO FICHA PARTE 2 PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 240mm x 320mm, Form. Aberto: 480mm x 320mm, CAPA: Papel Cartão 250g com laminação fosca e baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 90g, 06 Encartes com papel offset 150g, 218 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. baixo relevo; MIOLO: Papel Offset 909, 06 Encartes com papel offset 1509, 218 páginas, Acabamento: Serrilha paralela ao espiral em todas as páginas 4x4. BLOCO DO PROFESSOR DE 5 ANOS BLOCO DO PROFESSOR DE 5 ANOS Form. Fechado: 205mm x 275mm, Form. Aberto: 205mm x 275mm, Papel Form. Fechado: 205mm x 275mm, Form. Aberto: 205mm x 275mm, Papel Couchê 210g, 64 páginas, Acabamento: bloco com serrilha em todas as páginas no sentido da lombada 4x0. Couchê 2109, 64 páginas, Acabamento: bloco com serrilha em todas as páginas no sentido da lombada 4x0. CARTAZES TEXTOS PARA PROFESSORES DE 5 ANOS CARTAZES TEXTOS PARA PROFESSORES DE 5 ANOS Form. Fechado: 730mm x 1000mm, Form. Aberto: 182,5mm x 250mm, Papel Couchê 170g, 06 cartazes, Acabamento: 4x0, dobra cruzada, laminado com Brilho na frente. Form. Fechado: 730mm x 1000mm, Form. Aberto: 182,5mm x 250mm, Papel Couchê 1709, 06 cartazes, Acabamento: 4x0, dobra cruzada, laminado com35 KITR$ 196,00R$ 6.860,00
9KIT DE FANTOCHES PARA SALA DE AULA e PERSONAGEM - POLY PERSONAGEM - POLY e PERSONAGEM - LÉO PERSONAGEM - LÊO e PERSONAGEM - TUCA PERSONAGEM - TUCA 09 09 e PERSONAGEM - ANA PERSONAGEM - ANA e PERSONAGEM-CACA PERSONAGEM - CACA e PERSONAGEM - TALITA PERSONAGEM - TALITA e PERSONAGEM - JULY PERSONAGEM - JULY e PERSONAGEM - JADE PERSONAGEM - JADE .3E+1 KITR$ 2.400,00R$ 72.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CNPJ 07.681.440/0001-09), por R$ 877.540,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 12:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).