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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS contratou CARLOS MAURICIO REZENDE OLIVEIRA
Contratacao de servico de acolhimento institucional mediante disponibilizacao de 01 uma vaga em Instituicao de Longa Permanencia para Pessoas Idosas ILPI.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CARLOS MAURICIO REZENDE OLIVEIRA foi contratado por R$ 32.400,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 32.400,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Novo Cabrais/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 150
- Id da contratação
01601856000185-1-000224/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | 12 MESES | R$ 2.700,00 | R$ 32.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CARLOS MAURICIO REZENDE OLIVEIRA (CNPJ 13.435.605/0005-80), por R$ 32.400,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).