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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE HERCULANDIA contratou 66.615.399 GABRIELA DUARTE MIRANDA

Contratação de empresa do ramo para aquisição de 06 (seis) conjuntos de correntes de lâmpadas decorativas em filamento, com 30 (trinta) metros de comprimento cada, totalizando 180 (cento e oitenta) metros, destinados à ornamentação e decora…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.615.399 GABRIELA DUARTE MIRANDA foi contratado por R$ 1.500,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.500,00
Publicado no PNCP
26/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE HERCULANDIA · UASG 2
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Local
Herculândia/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
469
Id contratação PNCP
44568277000190-1-000316/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Proposta para todos os itens1 UnidadeR$ 1.500,00R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

66.615.399 GABRIELA DUARTE MIRANDA (CNPJ 66.615.399/0001-23), por R$ 1.500,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).