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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SINIMBU contratou MARLON GUSTAVO COSTA - MEI

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARLON GUSTAVO COSTA - MEI foi contratado por R$ 6.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SINIMBU · UASG 10
Unidade
Município de Sinimbu
Local
Sinimbu/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
5221/2026
Id da contratação
94577632000166-1-000178/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - Contação das histórias para público alvo - PréEscola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: "As Palavras de Melina"; "Jacaré Minhoca": Apresentação cultural da escritora e o ilustrador das obras, presentes; distribuição de livros de sua autoria às escolas (Jacaré Minhoca = 6 unidades; As palavras de Melina = 15 unidades;)2 UNR$ 1.500,00R$ 3.000,00
2CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - Narrativa de contos para público alvo - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, de no mínimo, 2 contos da obra "Contos Soturnos" Número de narrativas selecionadas: 02 ou mais Apresentação cultural da escritora e o ilustrador das obras, presentes; distribuição de livros de sua autoria às escolas (Contos Soturnos = 15 unidades)2 UNR$ 1.500,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARLON GUSTAVO COSTA - MEI (CNPJ 24.598.889/0001-19), por R$ 6.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 15:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).