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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SINIMBU contratou MARLON GUSTAVO COSTA - MEI
CONTRATAÇÃO DE ESCRITORA
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARLON GUSTAVO COSTA - MEI foi contratado por R$ 6.000,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.000,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SINIMBU · UASG 10
- Unidade
- Município de Sinimbu
- Local
- Sinimbu/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 5221/2026
- Id da contratação
94577632000166-1-000178/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - Contação das histórias para público alvo - PréEscola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: "As Palavras de Melina"; "Jacaré Minhoca": Apresentação cultural da escritora e o ilustrador das obras, presentes; distribuição de livros de sua autoria às escolas (Jacaré Minhoca = 6 unidades; As palavras de Melina = 15 unidades;) | 2 UN | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| 2 | CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - Narrativa de contos para público alvo - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, de no mínimo, 2 contos da obra "Contos Soturnos" Número de narrativas selecionadas: 02 ou mais Apresentação cultural da escritora e o ilustrador das obras, presentes; distribuição de livros de sua autoria às escolas (Contos Soturnos = 15 unidades) | 2 UN | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARLON GUSTAVO COSTA - MEI (CNPJ 24.598.889/0001-19), por R$ 6.000,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 15:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
