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Contratação direta Dispensa Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBA contratou 68.484.406 RENATO SILVA FARIAS
Aquisição de dispositivos de retenção infantil, compreendendo cadeirinhas e assentos de elevação, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá/PE.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.484.406 RENATO SILVA FARIAS foi contratado por R$ 6.230,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.230,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JATOBA · UASG 1
- Local
- Jatobá/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 034/2026
- Id da contratação
30842241000149-1-000003/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE SEGURANÇA: DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) ADEQUADAS PARA CRIANÇAS DE 1 A 4 ANOS. DESCRIÇÃO: MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA EM POLIPROPILENO, COM REVESTIMENTO ACOLCHOADO, ANTIALÉRGICO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; POSSUI CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS COM AJUSTE DE ALTURA E TENSÃO; PROTETORES ACOLCHOADOS PARA OS OMBROS E ENTREPERNAS; APOIO LATERAL PARA MAIOR PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS; ENCOSTO ANATÔMICO E APOIO DE CABEÇA AJUSTÁVEL; INSTALAÇÃO POR MEIO DO CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS DO VEÍCULO OU SISTEMA ISOFIX (QUANDO APLICÁVEL) | 30.0000 UND | R$ 346,34 | R$ 10.390,20 |
| 2 | ASSENTO DE ELEVAÇÃO INFANTIL (BOOSTER) PARA VEÍCULO, INDICADO PARA CRIANÇAS DE 4 A 7 ANOS. | 7E+1 UND | R$ 89,00 | R$ 6.230,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
68.484.406 RENATO SILVA FARIAS (CNPJ 68.484.406/0001-20), por R$ 6.230,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
