AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC contratou INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO)

Inscrição dos servidores Antonio Carlos da Silva, Eduardo José dos Santos, Erica Jordana Bento Viana Cruz e Luiz Henrique Pereira de Sousa, no evento de capacitação: Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan; promovido …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO) foi contratado por R$ 7.960,68 em 21/09/2026.

Valor contratado: R$ 7.960,68
Publicado em: 21/09/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · UASG 113214
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 00058.078668/2026-44
Id da contratação: 07947821000189-1-000129/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância - Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan	4 UNIDADE	R$ 1.990,17	R$ 7.960,68

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO) (CNPJ EX0000000), por R$ 7.960,68, em 21/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 09:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).