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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO contratou GUSTAVO HENRIQUE DOS PASSOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL DESTINADOS AO REGISTRO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUSTAVO HENRIQUE DOS PASSOS foi contratado por R$ 1.275,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.275,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · UASG 10.2026
- Unidade
- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
- Local
- São Miguel Arcanjo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8091/2026
- Id da contratação
46634333000173-1-000907/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - Cobertura fotográfica profissional de (em média) 41 espaços públicos vinculados à Secretaria de Esportes, incluindo academias ao ar livre, quadras poliesportivas e ginásios municipais. | 1 SERVIÇOS | R$ 1.275,00 | R$ 1.275,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GUSTAVO HENRIQUE DOS PASSOS (CNPJ 51.868.102/0001-64), por R$ 1.275,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
