ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO contratou ARTUR ANTONIO MORAES MARQUES

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Governança e Controle Interno Aplicado ao Poder Executivo Estadual - Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Púb…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTUR ANTONIO MORAES MARQUES foi contratado por R$ 1.308,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.308,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · UASG 240
Unidade: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026-W4C5N
Id da contratação: 35964162000124-1-000715/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DOCENTE	12 1 HORA	R$ 109,00	R$ 1.308,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARTUR ANTONIO MORAES MARQUES (CNPJ ***.086.677-**), por R$ 1.308,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 16:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).