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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE contratou 34.957.009 GIOVANNA FISCHER

Contratação de proponente para realização de apresentação do grupo artístico ao vivo denominado “THE FISHES BAND”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 34.957.009 GIOVANNA FISCHER foi contratado por R$ 2.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Local
Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
14405/2026
Id da contratação
46422408000152-1-000553/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 04 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 04 (quatro) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).1 UnidadeR$ 2.000,00R$ 2.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

34.957.009 GIOVANNA FISCHER (CNPJ 34.957.009/0001-07), por R$ 2.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).