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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PEDRO BEZERRA FILHO contratou SEBASTIAO DE FREITAS NETO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 267 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Pedro Bezerra Filho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEBASTIAO DE FREITAS NETO foi contratado por R$ 107.470,00 em 12/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 107.470,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PEDRO BEZERRA FILHO · UASG 931651
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PEDRO BEZERRA FILHO
- Local
- Camalaú/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/09433
- Id da contratação
01673431000181-1-000002/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 6E+2 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 2.160,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 1.2E+3 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 4.320,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acém | 2E+3 Embalagem 1 KG | R$ 37,00 | R$ 74.000,00 |
| 4 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charque | 3E+2 Embalagem 1 KG | R$ 43,00 | R$ 12.900,00 |
| 5 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucum | 1E+2 Embalagem 500 G | R$ 4,40 | R$ 440,00 |
| 6 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominho | 2E+2 Unidade | R$ 2,00 | R$ 400,00 |
| 7 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentrado | 6E+2 Embalagem 340 G | R$ 3,80 | R$ 2.280,00 |
| 8 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 1.2E+3 Embalagem 1 KG | R$ 6,00 | R$ 7.200,00 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 2E+2 Embalagem 1 KG | R$ 5,65 | R$ 1.130,00 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada | 2.2E+3 Embalagem 500 G | R$ 1,20 | R$ 2.640,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SEBASTIAO DE FREITAS NETO (CNPJ 08.467.752/0001-79), por R$ 107.470,00, em 12/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 22:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).