FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO contratou INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com inquestionável reputação ética e profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhament…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP foi contratado por R$ 69.800,00 em 10/09/2026.

Valor contratado: R$ 69.800,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · UASG CIN456
Local: Tubarão/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 56/2026
Id da contratação: 13667230000150-1-000050/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de processamento de inscrições para o bloco inicial de até 100 inscritos.	1 Unidades	R$ 44.900,00	R$ 44.900,00
2	Prestação de serviços por inscrição homologada excedente	1E+2 Unidades	R$ 249,00	R$ 24.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP (CNPJ 45.290.045/0001-86), por R$ 69.800,00, em 10/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 23:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).