SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO contratou INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA

Contratação de 6 inscrições, com cortesia, no curso on-line de REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS OS IMPACTOS DA CBS, IBS E DO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO, para Seplag e SEF

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 14.450,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 14.450,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · UASG 1501122
Unidade: UCMPCS.
Local: Belo Horizonte/MG · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 1501122 000082/2026
Id da contratação: 05461142000170-1-000139/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESPESA REFERENTE A INSCRICAO DE SERVIDOR OU CIDADAO EM CONGRESSO, SEMINARIO, SIMPOSIO, PALESTRA, EXPOSICAO E/OU CONFERENCIA	5 1,00 UNIDADE	R$ 2.890,00	R$ 14.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA (CNPJ 50.088.618/0001-23), por R$ 14.450,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).