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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou CLEBER DE SOUZA CHAVES

Contração de Ambulância para o CFPA-10.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLEBER DE SOUZA CHAVES foi contratado por R$ 13.200,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.200,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 785350
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63143000431202617
Id da contratação
00394502000144-1-013419/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Remoção de Enfermo / Uti Móvel Remoção de Enfermo / Uti Móvel12 UNIDADER$ 1.100,00R$ 13.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLEBER DE SOUZA CHAVES (CNPJ 18.318.750/0001-71), por R$ 13.200,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).