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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA contratou FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA foi contratado por R$ 3.146,95 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.146,95
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · UASG 981806
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
- Local
- Mãe D'Água/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/21861
- Id da contratação
01848724000152-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: pó | 5 Embalagem 50 G | R$ 4,25 | R$ 21,25 |
| 2 | Amido base: de milho, grupo: fécula | 1E+1 Embalagem 500 G | R$ 4,25 | R$ 42,50 |
| 3 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 9E+1 Embalagem 1 KG | R$ 4,99 | R$ 449,10 |
| 4 | Condimento adicional: descascado, apresentação: natural, tipo: alho | 5 Quilograma | R$ 29,90 | R$ 149,50 |
| 5 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 9E+1 Embalagem 1 KG | R$ 4,99 | R$ 449,10 |
| 6 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten | 9E+1 Embalagem 200 G | R$ 4,75 | R$ 427,50 |
| 7 | Carne Bovina In Natura apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: coxão mole | 1E+1 Embalagem 1 KG | R$ 42,50 | R$ 425,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acém | 1E+1 Embalagem 1 KG | R$ 39,90 | R$ 399,00 |
| 9 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | 1E+1 Embalagem 1 KG | R$ 38,50 | R$ 385,00 |
| 10 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: músculo traseiro | 1E+1 Embalagem 1 KG | R$ 39,90 | R$ 399,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 08.966.895/0001-25), por R$ 3.146,95, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 12:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).