SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA contratou MARILIA TEIXEIRA DE AGUIAR MACHADO

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da cantora lírica Marília Teixeira de Aguiar Machado, CPF: 713.311.235-34, para realização de recital-palestra “Sergipanidade em Canto - memória, poesia, música e identidade”, evento que…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARILIA TEIXEIRA DE AGUIAR MACHADO foi contratado por R$ 3.500,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.500,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · UASG 925441
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 24385/2026
Id da contratação: 13166970000103-1-000134/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviço especializado, de cantora lírica e pianista, visando a realização do evento em comemoração ao Dia da Sergipanidade e Dia do Funcionário Público	1 SERV.	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARILIA TEIXEIRA DE AGUIAR MACHADO (CNPJ ***.311.235-**), por R$ 3.500,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 12:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).