CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO contratou RINCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RINCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi contratado por R$ 15.475,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.475,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · UASG 001
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Local: Balneário Rincão/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 12/2026
Id da contratação: 17365235000180-1-000021/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	GASOLINA COMUM	2.5E+3 LITROS	R$ 6,19	R$ 15.475,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RINCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 97.553.724/0001-02), por R$ 15.475,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).