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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO contratou INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Plenum Brasil, responsável por oferecer 1 inscrição para o curso "Escola do Legislativo - Implantação,…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA foi contratado por R$ 1.590,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.590,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO · UASG 01003
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
Local
São Tiago/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
00002626
Id da contratação
26148106000120-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO1 SERVR$ 1.590,00R$ 1.590,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA (CNPJ 21.650.715/0001-60), por R$ 1.590,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).