CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou HERICSON DOS SANTOS

Contratação de instrutor profissional pessoa física para ministrar aulas no Curso Básico de Cibersegurança, promovido pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ)

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HERICSON DOS SANTOS foi contratado por R$ 4.131,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.131,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · UASG 040003
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 16605/2026
Id da contratação: 07421906000129-1-000070/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional	1 UNIDADE	R$ 4.131,00	R$ 4.131,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HERICSON DOS SANTOS (CNPJ ***.133.558-**), por R$ 4.131,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 19:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).