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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA contratou ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM
Contratação de instituição de ensino superior para oferta de 2 (duas) vagas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado Profissional, na modalidade presencial, destinado à qualificação de membros da Defensori…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM foi contratado por R$ 265.200,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 265.200,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 926224
- Local
- Porto Velho/RO · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 3001.106325.2026
- Id da contratação
01072076000195-1-000112/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Vaga em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado Profissional, na modalidade presencial, em instituição de ensino superior localizada em Porto Velho/RO. | 2 vaga/aluno | R$ 132.600,00 | R$ 265.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM (CNPJ 09.529.939/0001-12), por R$ 265.200,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).