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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SOBRAL contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Contratação de serviço de capacitação profissional, para execução do Projeto Reconecta, com foco na qualificação profissional de adultos, com idade a partir de 30 anos, da sede e distritos do município de Sobral/CE, durante o período de ago…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC foi contratado por R$ 107.540,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 107.540,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOBRAL · UASG 2391
- Unidade
- MUNICIPIO DE SOBRAL/CE
- Local
- Sobral/CE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- P452452/2026
- Id da contratação
07598634000137-1-000151/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 8082062 | Contratação de serviço de capacitação profissional, para execução do Projeto Reconecta, com foco na qualificação profissional de adultos, com idade a partir de 30 anos, da sede e distritos do município de Sobral/CE, durante o período de agosto 2026 a agosto 2027. | 1 SERVIÇO | R$ 107.540,00 | R$ 107.540,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (CNPJ 03.648.344/0001-08), por R$ 107.540,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
