CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO contratou JOSE JOSEMAR VENTURA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE JOSEMAR VENTURA foi contratado por R$ 3.600,00 em 28/09/2026.

Valor contratado

R$ 3.600,00

Publicado no PNCP

28/09/2026

Órgão

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO · UASG 931912

Unidade

EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS

Local

Livramento/PB

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

931912- 04/2026

Id contratação PNCP

01715908000144-1-000004/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE JOSEMAR VENTURA (CNPJ 14.955.712/0001-79), por R$ 3.600,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.