MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO contratou ACONTURS - ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Pagamento da inscrição para participação das Conselheiras Tutelares no 14º CONGRESSUL, com o tema “36 anos do ECA – Proteção Integral na Era Digital”, a ser realizado no município de Santa Rosa, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACONTURS - ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi contratado por R$ 900,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 900,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Local: Sete De Setembro/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 594
Id da contratação: 01612776000125-1-000587/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso de aperfeiçoamento. <p>14º CONGRESSUL Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares Edição Julio Fontoura — In memoriam 36 anos do ECA — Proteção Integral na Era Digital 06 a 09 de outubro de 2026 Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges Rua Buenos Aires, número 937, Centro Santa Rosa, RS. CONSELHEIRAS: MARIVANE CARINI JENDRZICHOWSKI E GLAUCIANE LOWE KISIEL.</p>	2 UN	R$ 450,00	R$ 900,00
2	Inscrição . <p>Pagamento da inscrição para participação da Assistente Social <strong>Rosangela Reichert</strong> no 14º CONGRESSUL, com o tema “36 anos do ECA – Proteção Integral na Era Digital”, a ser realizado no município de Santa Rosa, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.</p>	1.0000 UN	R$ 450,00	R$ 450,00
3	Taxa de inscrição. <p>Taxa de inscrição para a servidora <strong>Carmine Schneider.</strong></p>	1.0000 UN	R$ 450,00	R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACONTURS - ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 10.604.267/0001-41), por R$ 900,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 09:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).