TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Contratação de assinatura para acesso ao produto Biblioteca Digital Proview (livros) por um período de um (01) ano.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA foi contratado por R$ 71.512,68 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 71.512,68
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 8487/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003753/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line(Contratação de assinatura para acesso ao produto Biblioteca Digital Proview (livros) por um período de um (01) ano).	1 UNIDADE	R$ 71.512,68	R$ 71.512,68

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12), por R$ 71.512,68, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).