TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS contratou A.C.M.C CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria para confecção, fornecimento e instalação da nova grade de proteção para os cofres recentemente adquiridos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A.C.M.C CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 18.600,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 18.600,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · UASG 070027
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Local: Palmas/TO · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0002595-61.2026.6.27.8000
Id da contratação: 05789902000172-1-000025/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serralheria - Confecção / Instalação Peças Metálicas Serviços de serralheria para confecção, fornecimento e instalação da nova grade de proteção para os cofres, medindo 250 cm de largura, 200 cm de altura e 60 cm de espessura	1 UNIDADE	R$ 9.900,00	R$ 9.900,00
2	Serralheria - Confecção / Instalação Peças Metálicas Serviços de serralheria para confecção, fornecimento e instalação de 4 grelhas com contorno em perfil cantoneira L de aço1.1/2" x 1/4" e 42 barras chatas de 1.1/2" x 1/4" medindo aproximadamente 1,67 metros de largura por 0,47 metros de altura,	1 UNIDADE	R$ 8.700,00	R$ 8.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

A.C.M.C CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.638.766/0001-04), por R$ 18.600,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 18:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).