FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO contratou IMPRESSOS PORTAO LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico (flyer)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IMPRESSOS PORTAO LTDA foi contratado por R$ 1.340,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.340,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO · UASG 0003
Unidade: Fundarte
Local: Montenegro/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 07252
Id da contratação: 90896275000148-1-000071/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico (flyer),	1E+4 unidade	R$ 0,13	R$ 1.340,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IMPRESSOS PORTAO LTDA (CNPJ 88.263.942/0001-03), por R$ 1.340,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).