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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA contratou ASSOCIACAO TEATRO LUZ E CENA

Contratação de Empresa especializada para realização de 2 (duas) sessões de espetáculo teatral educativo, no dia 2 de outubro de 2026, na Casa da Cultura Athos Branco. Saldos financeiros vinculados das Portarias Federais nº 4.303/2024 e nº…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO TEATRO LUZ E CENA foi contratado por R$ 12.000,00 em 08/09/2026.

Valor contratado
R$ 12.000,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · UASG 09001
Unidade
SAÚDE
Local
Lagoa Vermelha/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
347/2026
Id da contratação
87613626000151-1-000423/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada na área artística para a realização de 02 (duas) sessões (turnos da manhã e tarde) do espetáculo teatral educativo, no dia 02 de outubro de 2026, totalizando 02 horas de espetáculo na Casa da Cultura Athos Branco, os temas abordados serão: Saúde pública e prevenção de doenças; alimentação saudável e combate à obesidade infantil; Higiene pessoal e prevenção de doenças; combate à dengue; qualidade de vida e promoção da saúde, espetáculo completo; estrutura técnica de sonorização, iluminação e cenografia virtual; transporte de equipe e equipamentos; montagem, operação técnica e desmontagem; equipe artística, técnica e produção; hospedagem e alimentação da equipe; emissão de nota fiscal com todos os tributos inclusos; encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários.2 SERVIÇO (SERV)R$ 6.000,00R$ 12.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO TEATRO LUZ E CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80), por R$ 12.000,00, em 08/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).