MUNICIPIO DE CARAUBAS contratou SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP DA PARAÍBA SEBRAE PB

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA / INSTRUTORIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP DA PARAÍBA SEBRAE PB foi contratado por R$ 34.683,42 em 04/08/2025.

Valor contratado: R$ 34.683,42
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CARAUBAS · UASG 00
Unidade: Prefeitura Municipal de Caraúbas
Local: Caraúbas/PB · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 250801DP00014
Id da contratação: 01612638000146-1-000088/2025

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços técnicos e especializados de instrutoria e/ou consultoria, na Consultoria do Agronegócio na agroecologia com foco nos primcípios ESG, fomentando o desempenho consciente e sustentável , relacionadas os meio ambiente, governança e sociedade.	275 Hora	R$ 53,94	R$ 14.833,50
2	Prestação de serviços técnicos e especializados de instrutoria e/ou consultoria com a finalidade de promoção da cultura empreendedora e da construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios no município de Caraúbas.	368 Hora	R$ 53,94	R$ 19.849,92

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP DA PARAÍBA SEBRAE PB (CNPJ 09.139.551/0001-05), por R$ 34.683,42, em 04/08/2025.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).