Início › Editais de compras › Contratações diretas › Comunicação › Serviços Culturais › Bibliotecas
Contratação direta Inexigibilidade Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou EDITORA MAGIA DE LER LTDA
Contratação de serviço de assinatura JORNAL JOCA Editora Magia de Ler, CNPJ: 09.039.467/0001-10, para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU, de forma a atender as necessidades da RMESP.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA MAGIA DE LER LTDA foi contratado por R$ 14.227,20 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.227,20
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- São Paulo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 6016.2026/0069375-1
- Id da contratação
46392114000125-1-000955/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line | 64 UNIDADE | R$ 222,30 | R$ 14.227,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDITORA MAGIA DE LER LTDA (CNPJ 09.039.467/0001-10), por R$ 14.227,20, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 10:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
