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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO VI
A aquisição visa garantir o suprimento contínuo do Setor de Aprovisionamento desta OM, assegurando alimentação balanceada, higiênica e de qualidade ao efetivo, em cumprimento ao Art. 3º da Lei 11.947/2009 e Decreto 7.775/2012 (PAA - Modalid…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO VI foi contratado por R$ 68.128,58 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 68.128,58
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160183
- Unidade
- 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
- Local
- Petrolina/PE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 1098
- Id da contratação
00394452000103-1-023003/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADA | 299 KG | R$ 25,40 | R$ 7.594,60 |
| 2 | POLPA DE UMBU, CONGELADA | 200.2 KG | R$ 17,40 | R$ 3.483,48 |
| 3 | POLPA DE ACEROLA, CONGELADA | 2.99E+3 KG | R$ 11,00 | R$ 32.890,00 |
| 4 | POLPA DE MANGA, CONGELADA | 2301 KG | R$ 10,50 | R$ 24.160,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO VI (CNPJ 01.252.164/0001-79), por R$ 68.128,58, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 08:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).