MUNICIPIO DE GAVIAO contratou SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA

: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à elaboração, acompanhamento, assessoramento técnico e monitoramento do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, v…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA foi contratado por R$ 30.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 30.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE GAVIAO · UASG 2320
Unidade: Gavião
Local: Gavião/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 197-2026
Id da contratação: 13233036000167-1-000061/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Etapas 1 e 2- Elaboração do Diagnóstico Social e do Projeto de Trabalho Social (PTS), contemplando levantamento de informações, reuniões técnicas, caracterização da área de intervenção, elaboração do diagnóstico social e desenvolvimento integral do PTS, em conformidade com a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025. Período estimado 01 mês.	1 Serviço	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00
2	Etapas 3, 4 e 5- Acompanhamento técnico da execução do PTS, assessoramento à equipe municipal, monitoramento das ações, reuniões técnicas, elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social (RATS), orientações técnicas, ajustes e avaliação final. Período estimado 10 meses	1E+1 Serviço	R$ 2.200,00	R$ 22.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA (CNPJ 44.509.234/0001-34), por R$ 30.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).