CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO contratou INSTITUTO SANTA CATARINA LTDA

Treinamentos diversos para os servidores - on line

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO SANTA CATARINA LTDA foi contratado por R$ 2.534,10 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.534,10
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · UASG 1
Local: Jambeiro/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 41/2026
Id da contratação: 01639935000185-1-000028/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamentos diversos - curso EAD	1 SERVIÇO	R$ 2.534,10	R$ 2.534,10

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO SANTA CATARINA LTDA (CNPJ 10.718.480/0001-84), por R$ 2.534,10, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).