TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA contratou VINIL DECOR MOLDURARIA COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA

Aquisição de itens de decoração e ambientação (quadros) para complementar a demanda do Anexo III no pós-reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VINIL DECOR MOLDURARIA COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA foi contratado por R$ 19.219,16 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 19.219,16
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 935002
Local: Porto Velho/RO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 007454/2025
Id da contratação: 04801221000110-1-000064/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Quadro comprimento: 120, espessura: 2, largura: 100, tipo: sem moldura	1 Unidade	R$ 19.219,16	R$ 19.219,16

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VINIL DECOR MOLDURARIA COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ 43.594.727/0001-57), por R$ 19.219,16, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).