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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO contratou EDITORA FORMAR E DISTRIBUICAO LTDA
Aquisição de Solução Educacional Didático-Pedagógica Regionalizada, compreendendo o fornecimento da obra didática "A Construção do Espírito Santo 2" (Edição 2025), destinada aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino M…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA FORMAR E DISTRIBUICAO LTDA foi contratado por R$ 6.714.605,10 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.714.605,10
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · UASG 235
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Local
- Vitória/ES · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026-139WS
- Id da contratação
27080563000193-1-000176/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DIDÁTICO, GRAU:ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO:COLEÇÃO INTERDISCIPLINAR, CONTEÚDO:HISTÓRIA E GEOGRAFIA E/OU CIÊNCIAS, FORMATO:IMPRESSO | 22092 1 UN | R$ 299,90 | R$ 6.625.390,80 |
| 2 | LIVRO DIDÁTICO, GRAU:ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO:COLEÇÃO INTERDISCIPLINAR, CONTEÚDO:HISTÓRIA E GEOGRAFIA E/OU CIÊNCIAS, FORMATO:IMPRESSO | 357 1 UN | R$ 249,90 | R$ 89.214,30 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDITORA FORMAR E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 30.910.272/0001-90), por R$ 6.714.605,10, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).