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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI contratou HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE INTEGRARÃO A MERENDA ESCOLAR
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA foi contratado por R$ 7.290,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.290,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · UASG 932256
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI
- Local
- Sousa/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/19073
- Id da contratação
01669093000104-1-000013/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médio | 8E+1 Bandeja 30 UN | R$ 24,00 | R$ 1.920,00 |
| 2 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peito | 3E+2 Quilograma | R$ 17,90 | R$ 5.370,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA (CNPJ 03.220.287/0001-53), por R$ 7.290,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 17:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).