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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO contratou MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 105 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA foi contratado por R$ 129,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 129,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO · UASG 933269
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO
- Local
- Coxixola/PB
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- SEE-PRC-2026/08489
- Id da contratação
01649491000169-1-000014/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne | 1 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 7,00 |
| 2 | Fruta tipo: acerola, apresentação: natural | 1 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan | 2 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 12,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: natural | 1 Quilograma | R$ 5,50 | R$ 5,50 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinha | 1 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico | 1 Quilograma | R$ 7,50 | R$ 7,50 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânico | 6 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 48,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 1 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 9 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folha | 2 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 20,00 |
| 10 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja pera | 1 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 7,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA (CNPJ ***.356.904-**), por R$ 129,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).