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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE contratou SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855
Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855 foi contratado por R$ 1.500,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · UASG 987561
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
- Local
- Formosa Do Oeste/PR · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10431
- Id da contratação
76208495000100-1-000249/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de profissional ou empresa para execução de serviços de adequação e recomposição de calçada em paver na Avenida Rio de Janeiro, em frente à nova Câmara Municipal de Formosa do Oeste–PR, abrangendo toda a extensão do portão de acesso. O serviço deverá contemplar a retirada e o reaproveitamento das peças de paver existentes, sempre que possível, a elevação e regularização da base, a recomposição do pavimento e os ajustes necessários para eliminar o desnível entre a calçada interna e externa, garantindo a continuidade do passeio e condições adequadas de acessibilidade e segurança para os pedestres. Deverão estar inclusos todos os materiais complementares, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, incluindo a preparação e compactação da base, recomposição e elevação do colchão de assentamento, assentamento e nivelamento dos pavers, acabamento e limpeza final. A execução deverá garantir estabilidade, regularidade do piso e condições adequadas de acessibilidade, conforme as normas técnicas aplicáveis. Valor estimado da contratação: R$ 2.000,00. | 1 unidade | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855 (CNPJ 12.164.905/0001-86), por R$ 1.500,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
