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Contratação direta Dispensa Estadual

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA foi contratado por R$ 9.129.737,50 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 9.129.737,50
Publicado em
20/10/2026
Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
2026/000036848-00
Id da contratação
04812509000190-1-000346/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fretamento Fretamento Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas por 12 meses.1 UNIDADER$ 9.129.737,50R$ 9.129.737,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA (CNPJ 04.984.400/0001-30), por R$ 9.129.737,50, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 12:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).