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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SANTALUZ contratou ASSOCIACAO RURAL DE AVICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VALENTE - BA

Contratação de empresa para Aquisição de mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais, de diversas espécies, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Santaluz-BA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO RURAL DE AVICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VALENTE - BA foi contratado por R$ 29.008,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 29.008,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTALUZ · UASG 01201
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local
Santaluz/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
043-2026DISP
Id da contratação
13807870000119-1-000149/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
50998MUDAS DE PLANTAS NATIVAS: mudas de plantas nativas da flora brasileira, adaptáveis às condições climáticas da região semiárida, com altura mínima de 1,00 metro, acondicionadas em saco plástico ou recipiente apropriado, apresentando bom estado fitossanitário, caule resistente, sistema radicular desenvolvido e isentas de pragas, doenças ou danos mecânicos.7.7E+2 unidaR$ 34,00R$ 26.180,00
50999mudas de plantas frutíferas: mudas de plantas frutíferas, com altura mínima de 1,00 metro, produzidas em viveiro especializado, acondicionadas em saco plástico ou recipiente apropriado, apresentando bom estado fitossanitário, caule vigoroso, sistema radicular desenvolvido e isentas de pragas, doenças ou danos mecânicos, adaptáveis às condições climáticas da região48 unidaR$ 34,00R$ 1.632,00
51000MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS: Aquisição de mudas de plantas ornamentais, com altura mínima de 1,00 metro, produzidas em viveiro especializado, acondicionadas em saco plástico ou recipiente apropriado, apresentando bom estado fitossanitário, folhagem vigorosa, sistema radicular desenvolvido e isentas de pragas, doenças ou danos mecânicos, adaptáveis às condições climáticas da região52 unidaR$ 23,00R$ 1.196,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO RURAL DE AVICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VALENTE - BA (CNPJ 09.109.099/0001-39), por R$ 29.008,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 16:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).