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Contratação direta Dispensa Estadual
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM contratou VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
contratação emergencial para execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, di…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 15.208.235,26 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.208.235,26
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · UASG 262201
- Unidade
- ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
- Local
- São Paulo/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 139.00095911/2026-52
- Id da contratação
43052497000102-1-000535/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Rodovias / Estacionamento Obras Civis de Rodovias / Estacionamento | 1 UNIDADE | R$ 15.208.235,26 | R$ 15.208.235,26 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 50.344.902/0001-13), por R$ 15.208.235,26, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).