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Contratação direta Dispensa Municipal
CABO FRIO CAMARA MUNICIPAL contratou S DOS SANTOS NOVIS SERVICOS
Confecção e fornecimento de 50 (cinquenta) Títulos Honoríficos de Cidadão Cabo-Friense e 25 (vinte e cinco) medalhas institucionais, destinados à Sessão Solene comemorativa do aniversário da Cidade de Cabo Frio, prevista para 10 de novembro…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S DOS SANTOS NOVIS SERVICOS foi contratado por R$ 21.900,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 21.900,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- CABO FRIO CAMARA MUNICIPAL · UASG 2974
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ
- Local
- Cabo Frio/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 278/2026
- Id da contratação
29880739000117-1-000021/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 8149258 | MEDALHAS | 25 UND | R$ 180,00 | R$ 4.500,00 |
| 8149259 | TÍTULOS | 5E+1 UND | R$ 348,00 | R$ 17.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
S DOS SANTOS NOVIS SERVICOS (CNPJ 42.912.040/0001-50), por R$ 21.900,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
