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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES
Materiais e Equipamentos de Sinalização e Alarme
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES foi contratado por R$ 425,00 em 22/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 425,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11059
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 12 - MACAÚBAS
- Local
- Macaúbas/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176322026008653913
- Id da contratação
13937065000100-1-000921/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1301845 | CONE, pequeno, material plastico flexivel, para demarcacao e treinamento esportivo, na cor laranja, com 23 cm de altura. | 5E+1 Un | R$ 8,50 | R$ 425,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES (CNPJ 86.964.855/0001-58), por R$ 425,00, em 22/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).