TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL contratou V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA

Contratação dos serviços de pessoa jurídica, referente à atuação do Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante na ação educacional denominada “1º Encontro das UMFs da Região Centro-Oeste: Integração que protege, diálogo que tra…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA foi contratado por R$ 5.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · UASG 929735
Unidade: FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00116388-66.2026.8.12.9152
Id da contratação: 03979663000198-1-000255/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços a serem prestados pela pessoa jurídica abaixo especificada, referente à atuação do Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante na ação educacional denominada “1º Encontro das UMFs da Região Centro-Oeste: Integração que protege, diálogo que transforma”, na modalidade presencial, com carga horária de 7 horas e 30 minutos, a ser realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2026.	1 UNIDADE	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA (CNPJ 10.579.490/0001-86), por R$ 5.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).