MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou RAFAEL ESCOCIO DE SOUZA

Realizar a Direcao e Producao Artistica da entrega do Premio Acorianos de Artes Plasticas, no Teatro Renascenca, cerimonia prevista para dezembro/2026, com prazo de vigencia de 45 dias a contar da Ordem de Inicio

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL ESCOCIO DE SOUZA foi contratado por R$ 30.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 30.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade: SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local: Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 26.0.000153740-6
Id da contratação: 92963560000160-1-001379/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
147941	SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS	1 UN	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL ESCOCIO DE SOUZA (CNPJ 51.264.104/0001-44), por R$ 30.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).