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Contratação direta Dispensa Estadual
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO contratou MOC LTDA
MAT. COMUNICAÇÃO VISUAL
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOC LTDA foi contratado por R$ 62.500,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 62.500,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · UASG 11210
- Unidade
- DEPARTAMENTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011210.108258/2026
- Id da contratação
04224028000163-1-000073/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-111062) TAPETE, Tipo: Capacho; Apresentacao: Antiacaro, antifungo e antichama; Composicao: Emborrachado; Dimensoes: 0,50 x 0,50 cm; Espessura: 10 mm; Resistente ao alto trafego de pessoas; Cor: A ser definida pelo orgao solicitante. | 3 unidade | R$ 200,00 | R$ 600,00 |
| 2 | (ID-134856) SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, Descricao: contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de confeccao de placa de sinalizacao em acrilico transparente expandido 6mm; Base em MDF e iluminacao em LED; Com aplicacao de adesivo em recorte, adesivo impresso em 4 cores; Fixacao da placa com espacadores de aluminio, medindo 1,70 x 1,20m; Modelo e dizeres consultados junto ao orgao solicitante. | 2 unidade | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | (ID-147412) SERVICO DE CONFECCAO DE PAINEL, VAZADO EM MDF, com corte em CNC router com fita borda, medindo 10,50 x 2,50m, conforme Termo de Referencia. | 5 unidade | R$ 10.780,00 | R$ 53.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MOC LTDA (CNPJ 33.801.658/0001-51), por R$ 62.500,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).