MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA contratou TJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Aquisição de bolo comemorativo de 05 (cinco) andares, fatias de bolo e balas de goma, destinados à realização do evento oficial alusivo às comemorações dos 63 (sessenta e três) anos de emancipação política do Município de Felipe Guerra/RN, …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TJ EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 15.340,00 em 16/09/2026.

Valor contratado: R$ 15.340,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · UASG 08349086000174
Unidade: MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Local: Felipe Guerra/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 825001
Id da contratação: 08349086000174-1-000111/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fatia de bolo de 150g, com dois recheios tipo brigadeiro ninho e chocolate, embalado em papel celafane com etiqueta adesiva do aniversário da cidade.	2E+3 unidade	R$ 5,85	R$ 11.700,00
2	Bala de goma tipo beijinho.	2E+3 Unidade	R$ 1,04	R$ 2.080,00
3	Bolo de 5 andares, medindo 1,10m de altura, sendo o andar menor em bolo verdadeiro em pasta de ninho decorada com temática da identidade visual do “Festeja FG”	1 Unidade	R$ 1.560,00	R$ 1.560,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TJ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.482.096/0001-25), por R$ 15.340,00, em 16/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 11:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).