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Contratação direta Dispensa Municipal
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS contratou O.M.G - EPI E PRODUTOS OPTICOS LTDA
OCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES GRADUADAS PARA FUNCIONÁRIOS COM NECESSIDADE DE USO DE LENTES CORRETIVAS.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. O.M.G - EPI E PRODUTOS OPTICOS LTDA foi contratado por R$ 1.403,28 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.403,28
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · UASG 01
- Unidade
- Departamento de Licitações e Contratos
- Local
- Indaiatuba/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- Cotação 414
- Id da contratação
46251021000180-1-000447/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | oculos de segurança com lentes corretivas confeccionadas em material de alta resistência à impacto (grau conforme receita a ser fornecida pelo saae), armação e hastes injetadas em polímero de alta resistência, sendo as hastes retráteis e ajustáveis. | 9 PÇ | R$ 155,92 | R$ 1.403,28 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
O.M.G - EPI E PRODUTOS OPTICOS LTDA (CNPJ 13.147.108/0001-53), por R$ 1.403,28, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).