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Contratação direta Dispensa Estadual
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM contratou M H SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Serv. de Apoio Adm. Técnico e Op.-FAPEAM
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M H SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA foi contratado por R$ 472.891,56 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 472.891,56
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM · UASG 16301
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 016301.003309/2026
- Id da contratação
05666943000171-1-000026/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-153055) SERVIÇO DE COPEIRO, Contratação de empresa especializada em serviço de Copeiro, ÁREA ADMINISTRATIVA, 44 horas semanais, segunda a sexta-feira, conforme Termo de Referência. | 12 homem | R$ 4.737,16 | R$ 56.845,92 |
| 2 | (ID-153058) SERVIÇO DE GARÇOM, Contratação de empresa especializada em serviço de Garçom, ÁREA ADMINISTRATIVA, 44 horas semanais, segunda a sexta-feira, conforme Termo de Referência. | 12 homem | R$ 5.072,85 | R$ 60.874,20 |
| 3 | (ID-153060) SERVIÇO DE RECEPÇÃO/PORTARIA, Contratação de empresa especializada em serviço de Recepcionista, ÁREA ADMINISTRATIVA, 44 horas semanais, segunda a sexta-feira, conforme Termo de Referência. | 12 homem | R$ 5.158,16 | R$ 61.897,92 |
| 4 | (ID-153083) SERVIÇO DE ARTÍFICE DE SERVIÇOS GERAIS, Contratação de empresa especializada em serviço de Artífice de Serviços Gerais, ÁREA ADMINISTRATIVA, 44 horas semanais, segunda a sexta-feira, conforme Termo de Referência. | 12 homem | R$ 5.908,19 | R$ 70.898,28 |
| 5 | (ID-155536) SERVIÇOS DE MOTORISTA, Contração de empresa especializada para prestação de serviço de MOTORISTA, com carteira de habilitação categoria mínima ``B``, em regime de 44 horas semanais, segunda a sexta-feira, conforme Termo de Referência | 36 homem | R$ 6.177,09 | R$ 222.375,24 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
M H SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 16.502.368/0001-98), por R$ 472.891,56, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).