FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA contratou Mônica Seixas de Oliveira Mello

Contratação da docente Mônica Seixas de Oliveira Mello, título de Mestre, para ministrar aulas no Módulo VI – Plano de Cargos e Carreira e no Módulo IX – Capacitação e Desenvolvimento Profissional do curso autoinstruciona…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Mônica Seixas de Oliveira Mello foi contratado por R$ 1.370,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.370,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · UASG 91
Unidade: Fundação Escola de Governo
Local: Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 29416
Id da contratação: 11216929000179-1-000128/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Mônica Seixas de Oliveira Mello, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo VI – Plano de Cargos e Carreira e no Módulo IX – Capacitação e Desenvolvimento Profissional do curso autoinstrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina.	4 Curso	R$ 165,00	R$ 660,00
2	Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Mônica Seixas de Oliveira Mello, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Módulo VI – Plano de Cargos e Carreira e no Módulo IX – Capacitação e Desenvolvimento Profissional do curso autoinstrucional Integração e Desenvolvimento dos Servidores do Estado de Santa Catarina.	1E+1 Curso	R$ 71,00	R$ 710,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Mônica Seixas de Oliveira Mello (CNPJ ***.692.409-**), por R$ 1.370,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).